Suécia terá lei contra abuso sexual de animais

Foto: Scanpix

A nova lei contra abuso sexual de animais está se aproximando. Investigadores do governo sugeriram tal proposta no ano passado. Contudo, é previsto que a lei entre em vigor não antes de janeiro de 2014. As informações são do jornal Dagens Nyheter.

Recentemente foi relatado que um homem entre 60 e 70 anos abusou sexualmente de uma ovelha e foi pego em flagrante em Ronneby. O homem amarrou as pernas da ovelha e foi reportado à polícia por crueldade contra animais.

A bestialidade existe, sim, mas ninguém sabe o quão comum ela é.

- É difícil prever. Aqueles que praticam tal ato não o fazem abertamente, diz Karin AHL, chefe em exercício do Conselho de Bem-Estar Animal da Agricultura.

Atualmente, a lei de bem-estar animal prevê somente o abuso sexual de animais que implica em danos físicos ou mentais, mas em muitos casos é difícil provar.

- Há exemplos em que através de DNA poderia-se provar que uma pessoa estava dentro de uma casa e teve sexo com um cavalo, mas tal ato acabou por não ser considerado como crueldade animal, não havendo, assim, o que ser julgado, disse Eva Eriksson, investigadora do governo.

No final de novembro do ano passado foi instaurado um inquérito que incluiu uma proposta clara de proibição de todas as formas de exploração sexual de animais. Mais de 300 respostas, que poderiam ser apresentadas até 08 de junho, foram compiladas.

- Esperamos planejar um projeto de lei sobre estas questões, diz Hanna Berndtsson, Assistente de Imprensa de Assuntos Rurais.

A proposta de proibição de bestialidade contida no projeto provavelmente será acatada, de acordo com Johan Beck-Friis, Diretor de Comunicação da Associação Sueca Veterinária, que participou da investigação.

- Não houve um político sequer com que falei que reagiu ao assunto de forma negativa. Esta não é uma questão controversial, diz ele.

- Estou muito feliz em ver que estamos colocando os pés no chão. A lei não garante proteção absoluta, mas eu acho que, com a existência de um documento legal, mais pessoas abster-se-ão de tal ato. Cada vez em que um animal deixa de ser explorado já é uma vitória.

Espera-se que nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2014, acredita Johan Beck-Friis.

- É o objetivo. Depende de como as discussões de outras questões contidas na proposta se desenrolarão, disse ele.

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direitos dos animais

1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida. 2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem. 3 - Nenhum animal deve ser maltratado. 4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat. 5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado. 6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor. 7 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida. 8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimescontra os animais. 9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei. 10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais. Preâmbulo: Considerando que todo o animal possui direitos; Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza; Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo; Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros; Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante; Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais, Proclama-se o seguinte Artigo 1º Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. Artigo 2º 1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado. 2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais 3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. Artigo 3º 1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia. Artigo 4º 1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir. 2.toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito. Artigo 5º 1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie. 2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito. Artigo 6º 1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural. 2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante. Artigo 7º Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso. Artigo 8º 1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação. 2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas. Artigo 9º Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor. Artigo 10º 1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem. 2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal. Artigo 11º Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida. Artigo 12º 1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie. 2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio. Artigo 13º 1.O animal morto deve de ser tratado com respeito. 2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal. Artigo 14º 1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental. 2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

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